17/10/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:52

Recebidos os autos
26/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Svetlic (OAB 267711/SP) Processo 1000329-67.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Donizetti Alves de Carvalho - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Svetlic (OAB 267711/SP) Processo 1000329-67.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Donizetti Alves de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de aposentadoria por tempo de contribuição que ANTONIO DONIZETI ALVES DE CARVALHO, ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito( art.487, inciso I do CPC) Arcará o autor com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa, ficando condicionados tais pagamentos no disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do NCPC).

No mesmo sentido, recurso adesivo.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

P.I.C.
23/08/2023 16:34

Protocolizada Petição
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 05:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 05:04

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 08:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:27

Protocolizada Petição
19/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 09:27

Expedição de Ofício.
24/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:47

Recebidos os autos
13/08/2020 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/08/2020 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/08/2020 14:14

Expedição de Certidão.
11/08/2020 14:23

Expedição de Certidão.
27/05/2020 21:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2020 09:49

Expedição de Certidão.
01/04/2020 16:32

Expedição de Certidão.
01/04/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 01:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2020 12:52

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:30

Expedição de Certidão.
03/02/2020 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2020 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2020 18:44

Expedição de Certidão.
29/01/2020 18:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 17:19

Julgado improcedente o pedido
28/01/2020 15:08

Conclusos para julgamento
22/01/2020 12:03

Juntada de Ofício
19/11/2019 09:08

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 16:19

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:17

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 11:15

Conclusos para despacho
05/11/2019 11:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2020 02:00:00, Vara Única.
04/11/2019 15:35

Conclusos para despacho
04/11/2019 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2019 08:14

Expedição de Certidão.
20/08/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2019 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2019 16:22

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 14:57

Conclusos para despacho
08/08/2019 14:22

Conclusos para despacho
23/07/2019 10:25

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2019 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2019 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 05:41

Juntada de Petição de contestação
05/07/2019 09:51

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:00

Expedição de Certidão.
24/06/2019 11:33

Expedição de Mandado.
18/06/2019 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2019 09:59

Expedição de Certidão.
17/05/2019 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2019 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2019 09:41

Expedição de Certidão.
13/05/2019 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2019 14:00

Conclusos para decisão
08/05/2019 11:30

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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