TJSP - 1501131-85.2025.8.26.0542

1ª instância - 03 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN RIBEIRO MIRANDA E SILVA

CPF *63.***.*11-69

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

GIOVANA APARECIDA CARDOSO

OAB: 413585/SP

CPF *42.***.*60-35

JOSILENE SOARES DA SILVA

OAB: 505223/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRA MARA BOMFIM DA SILVA

CPF *48.***.*67-87

SILAS PEREIRA HIGINO JUNIOR

MARCELO HENRIQUE SOUSA VENTURA SILVA

CPF *68.***.*21-56

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

CPF *27.***.*98-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501131-85.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN RIBEIRO MIRANDA E SILVA - Intime-se a defesa da r. sentença prolatada às fls. 196/202. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), JOSILENE SOARES DA SILVA (OAB 505223/SP)

  • 02/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 11:16

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 12:03

    Expedição de Alvará.

  • 01/08/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 18:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/07/2025 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 18:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 06:45:09, 3ª Vara Criminal.

  • 31/07/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 11:31

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2025 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 23:17

    Autos no Prazo

  • 12/06/2025 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 13:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 04:20:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/06/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 14:54

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/05/2025 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 14:00

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2025 02:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 02:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 13:55

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 29/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:19

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 19:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 16:59

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2025 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 12:29

    Recebida a denúncia

  • 16/04/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 09:05

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 14/04/2025 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2025 08:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/04/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/04/2025 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2025 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2025 08:26

    Mudança de Magistrado

  • 12/04/2025 02:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 02:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 02:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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