04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004172-34.2025.8.26.0003/SP AUTOR: ETAPA EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:47

Determinada a citação
25/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 16:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 34735, Subguia 34182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 246,70
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:13

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:45

Link para pagamento - Guia: 34735, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=34182&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
20/08/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - ETAPA EDUCACIONAL LTDA - Guia 34735 - R$ 246,70
20/08/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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