11/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011531-68.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CIBELE NOVAIS DE BRITO - Observa-se que o pedido de fls. 199/202 , é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.

Assim, intime-se a i.

Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.

Int. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
31/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:31

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
15/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:14

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 04:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:01

Expedição de Mandado.
17/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/12/2024 22:54

Suspensão do Prazo
30/11/2024 02:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:08

Expedição de Mandado.
19/11/2024 06:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:27

Juntada de Petição de parecer
09/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:58

Expedição de Ofício.
01/08/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 13:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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