19/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:13

Trânsito em Julgado ao Réu
09/09/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:05

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500212-70.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública - CÍCERA VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA - RODRIGO MENDES DELGADO - Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, a fl. 531, juntamente com as razões recursais às fls. 532/535.

Intime-se o defensor a apresentar razões de apelação, conforme determinado na decisão de fl. 525, bem como contrarrazões ao recurso ministerial.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Por fim, aguardo a intimação pessoal do sentenciado. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP), RODRIGO MENDES DELGADO (OAB 196548/SP), RODRIGO MENDES DELGADO (OAB 196548/SP)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:39

Recebido o recurso
01/09/2025 09:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 23:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:11

Recebido o recurso
26/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 07:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:18

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
13/08/2025 02:58

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
05/08/2025 04:12

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 10:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:33:15, 2ª Vara Criminal.
30/07/2025 10:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:32:52, 2ª Vara Criminal.
30/07/2025 10:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:31:55, 2ª Vara Criminal.
30/07/2025 10:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:31:18, 2ª Vara Criminal.
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
14/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 20:23

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:33

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:50

Recebida a denúncia
11/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:02

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/11/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
26/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:05

Juntada de Ofício
22/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
26/07/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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