15/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:12

Ato ordinatório
15/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:41

Declarada a Remição
10/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018251-40.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - VALTEMAR MACHADO SOUZA - Cumpra-se o v.

Acórdão prolatado no Agravo em Execução Penal distribuído sob o n. 0006954-13.2025.8.26.0026, que concedeu o indulto natalino em relação à pena privativa de liberdade imposta no processo n. 0034375-81.2017.8.26.0050 (PEC n. 0015711-89.2023.8.26.0050), com base no Decreto Presidencial n. 11.302/2022.

Expeça-se o necessário.

Como existem outros processos de execução em andamento não abrangidos pelo benefício, proceda a Serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese de vencimento de pena.

Cientifique-se à unidade prisional, procedendo-se às anotações necessárias e retificando-se o cálculo, se o caso.

Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), VICTOR SYROPULO VIZZONI (OAB 496941/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:00

Apensado ao processo
29/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:54

Homologado o Cálculo
22/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:19

Ato ordinatório
15/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/06/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:53

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:36

Homologado o Cálculo
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:43

Ato ordinatório
31/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:13

Declarada a Remição
14/02/2025 21:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:18

Unificação e Soma de Penas
01/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 05:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:17

Ato ordinatório
17/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:12

Apensado ao processo
06/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 21:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:43

Juntada de Ofício
20/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2024 19:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:26

Expedição de Ofício.
06/12/2023 23:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 10:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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