03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005728-07.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHARLES RUY DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:22

Homologado o Cálculo
01/09/2025 15:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:57

Ato ordinatório
26/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:58

Declarada a Remição
18/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:09

Unificação e Soma de Penas
07/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:45

Ato ordinatório
23/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:38

Apensado ao processo
17/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:04

Homologado o Cálculo
15/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:08

Ato ordinatório
02/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:57

Declarada a Remição
27/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:35

Homologado o Cálculo
13/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/10/2024 00:06

Suspensão do Prazo
23/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:57

Homologado o Cálculo
23/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:31

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:48

Apensado ao processo
31/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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