TJSP - 0008290-05.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERNANDO FERREIRA

CPF *05.***.*63-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008290-05.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS FERNANDO FERREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

  • 29/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:06

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:40

    Ato ordinatório

  • 13/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:10

    Concedida Progressão de regime

  • 28/07/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 03:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/07/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 09:09

    Ato ordinatório

  • 10/07/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 21:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:30

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:35

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 23:44

    Protocolo Juntado

  • 13/02/2025 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:06

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 10:17

    Protocolo Juntado

  • 10/06/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:46

    Declarada a Remição

  • 25/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 10:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 15:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2023 15:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/10/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 13:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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