26/08/2025 12:31

Prazo
26/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001010-40.2021.8.26.0515 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apte/Apdo: Aparício Gomes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp - Apelado: Irene Peixoto da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 256-67) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204/SP) - Jose Oliveira Feitosa (OAB: 88610/SP) - Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP) - Chislainne Aparecida Oliveira (OAB: 294999/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar
21/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:15

Recurso Especial
22/07/2025 16:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:49

Prazo
03/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:28

Vista (Contrarrazões)
13/05/2025 17:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:52

Prazo
22/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:03

Acórdão registrado
15/04/2025 11:18

AcórdãoFinalizado
14/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:30

Provimento em Parte
14/04/2025 09:30

Julgado
04/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 10:56

Inclusão em Pauta
20/03/2025 09:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/03/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 13:27

Prazo
30/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:01

Acórdão registrado
28/01/2025 18:21

AcórdãoFinalizado
28/01/2025 15:48

Documento Finalizado
28/01/2025 13:30

Não-Provimento
28/01/2025 13:30

Julgado
18/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 14:01

Inclusão em Pauta
29/11/2024 11:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:31

Distribuído por sorteio
06/02/2024 00:00

Publicado em
01/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/02/2024 09:13

Processo Cadastrado
31/01/2024 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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