26/08/2025 12:36

Prazo
26/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000949-49.2023.8.26.0374 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Agropecuaria 3i Emprendimentos Ltda - Apelado: Município de Morro Agudo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 239-49) com base no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:05

Recurso Especial
22/08/2025 13:00

Recurso Extraordinário
14/05/2025 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 13:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:03

Prazo
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2025 19:21

Recurso Especial
14/03/2025 19:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1113
14/03/2025 19:15

RESP - Despacho - Prejudicado
07/02/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:55

Prazo
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 11:57

Prazo
18/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:26

Vista (Contrarrazões)
14/11/2024 09:24

Unificação Pai
14/11/2024 09:17

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:20

Julgado virtualmente
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:03

Subprocesso Cadastrado
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 10:10

Prazo
07/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:05

Acórdão registrado
04/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/10/2024 13:41

Julgado virtualmente
16/09/2024 20:26

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 01:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:20

Parecer - Prazo - 30 dias
19/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/08/2024 11:47

Despacho
16/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio
14/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/08/2024 10:50

Processo Cadastrado
06/08/2024 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000009-68.2025.8.26.0275

Geronice de Fatima Trindade

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Felipe Oliveira Gripp Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0006541-47.2024.8.26.0248

Fernando Cristian Costa Vaciloto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0008512-16.2022.8.26.0223

Manoel Luiz Bernardino Cesar

Edima Gomes de Oliveira

Advogado: Jorge Ferreira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2020 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1010537-18.2025.8.26.0566

Rosangela Suppi Defavere

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Renato Jankunas de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 4003989-63.2025.8.26.0003

Jose Antonio Rocha Araujo

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo