12/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011186-66.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Legacy Incorporadora Ltda. - Vanessa Franco dos Santos - Legacy Incorporadora Ltda e outro - Tendo em vista o efeito infringente pleiteado nos embargos de declaração opostos e a fim de evitar eventual arguição de nulidade da decisão, intime-se os embargados para que se manifeste, em 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC.

A seguir, tornem. - ADV: SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP)
03/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
04/05/2025 19:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 16:48

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:44

Conclusos para julgamento
05/12/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:23

Suspensão do Prazo
19/10/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
18/05/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
28/02/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
13/12/2022 05:35

Juntada de Petição de Reconvenção
13/12/2022 05:33

Juntada de Petição de contestação
27/11/2022 01:11

Suspensão do Prazo
23/11/2022 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 09:07

Expedição de Carta.
26/10/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 11:16

Conclusos para decisão
24/10/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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