STJ - 0204956-23.2010.8.26.0100

12/12/2023 16:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

22/11/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139828/2023

22/11/2023 10:49

Protocolizada Petição 1139828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

17/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JOAO ROBERTO FORTES NATAL, JOÃO BATISTA AMARAL NATAL, LUIS FERNANDO FORTES NATAL e MARIA AUGUSTA FORTES NATAL

11/09/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO