01/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013350-74.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON WESLEY PEREIRA HERMENEGILDO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:18

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:31

Ato ordinatório
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:42

Apensado ao processo
05/06/2025 11:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
24/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:49

Ato ordinatório
08/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 20:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:46

Homologado o Cálculo
24/10/2023 16:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
22/10/2023 19:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
05/10/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 08:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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