TJSP - 1500747-32.2023.8.26.0627
1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500747-32.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL MARANI DA SILVA - Fl. 167: Considerando o desinteresse do réu em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já.
Ademais, aguarde-se o prazo recursal no tocante à acusação.
Escoado o prazo sem interesse em apresentar inconformismo, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, e então, expeça-se certidão de honorários, oficio de comunicação e guia de execução definitiva, para a formação dos autos de execução de pena.
Int.-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (OAB 469945/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (OAB 469945/SP) -
29/07/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 08:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 20:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 13:59
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/12/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 09:27
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/12/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/11/2023 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2023 17:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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29/11/2023 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/11/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 11:30
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/11/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 06:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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