02/09/2025 14:59

Prazo
01/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023258-34.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Claudionor Custodio Barboza e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO PAULIANA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA.

DOAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEIS À EX-CÔNJUGE.

REQUISITOS DOS ARTIGOS 158 A 165 DO CC.

ANTERIORIDADE DO CRÉDITO INDICADA, MAS NÃO DEMONSTRADA A INSOLVÊNCIA (EVENTUS DAMNI) NEM PROVA SUFICIENTE DE ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR NÃO CUMPRIDO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, I, DO CPC.

APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL PARA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Aires Bonifacio da Silva Junior (OAB: 317016/SP) - 4º andar
28/08/2025 17:25

Acórdão registrado
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:17

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 13:21

Processo Cadastrado
27/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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