TJSP - 1000377-81.2025.8.26.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/09/2025 18:37
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1000377-81.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000377-81.2025.8.26.0129; Capacidade Tributária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joaquim Antonio Aguiar; Advogado: Oiti Vieira (OAB: 392115/SP); Advogada: Paola de Fátima da Silva (OAB: 490203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
21/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:06
Expedido Termo de Intimação
-
21/08/2025 12:00
Distribuído por sorteio
-
20/08/2025 11:20
Processo Cadastrado
-
19/08/2025 15:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1001399-10.2024.8.26.0001
Maria Celestina Brito Sancovich
Espaco M&Amp;J Odontologia LTDA.
Advogado: Igor Galvao Venancio Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2024 16:32
Processo nº 1050161-61.2025.8.26.0053
Ivo Borges Justino Junior
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Walter de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 18:04
Processo nº 1050161-61.2025.8.26.0053
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Ivo Borges Justino Junior
Advogado: Walter de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 10:57
Processo nº 1000377-81.2025.8.26.0129
Joaquim Antonio Aguiar
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paola de Fatima da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 15:06
Processo nº 1025002-49.2023.8.26.0001
Bradesco Saude S/A
Baroza Assessoria e Cobranca LTDA
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2023 17:34