15/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 08:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003270-77.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dulcinéia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:56

Recebidos os autos do Colégio Recursal
01/09/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:52

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:09

Suspensão do Prazo
18/12/2024 06:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
07/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:51

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000189-87.2025.8.26.0291

Gleidson da Cunha Trindade

Vitta Berchieri Jbt Desenvolvimento Imob...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1003413-26.2022.8.26.0101

Signorelli Engenharia Eireli

Roberson Diego da Silva Souza

Advogado: Edgar Solano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1003270-77.2024.8.26.0453

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Dulcineia Aparecida Dionyzio Genaro More...

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1013019-71.2024.8.26.0016

Bernadete Carvalho

Kevin Morais Ramos

Advogado: Wellington Barbosa Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1500595-61.2023.8.26.0569

Em Segredo de Justica

Advogado: Emil Reginaldo Geiss

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 09:07

Exibir Processo