TJSP - 0000150-11.2024.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO PORTO DE FARIA FILHO

CPF *39.***.*89-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO

OAB: 510244/SP

CPF *48.***.*44-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:45

    Apensado ao processo

  • 10/09/2025 11:45

    Apensado ao processo

  • 08/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:35

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000150-11.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALESSANDRO PORTO DE FARIA FILHO - Fls. 286/291: manifeste-se a Defesa.

    Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO (OAB 510244/SP)

  • 30/08/2025 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 10:46

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 10:45

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 20:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:19

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 11/08/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 00:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 06:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 14:58

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 21/05/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 07:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/04/2025 21:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 02:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:14

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:13

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/10/2024 10:10

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 19:18

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 31/01/2024 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/01/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 12:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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