STJ - 1096314-55.2018.8.26.0100

29/08/2025 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

29/08/2025 13:29

Transitado em Julgado em 29/08/2025

28/08/2025 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 573880/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573880 - EDcl no AgInt no AREsp 2866950 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MÉRCIA MARIA GIUSTI VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00573880/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866950/SP

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573880/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2866950/SP

30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595707/2025

30/06/2025 13:31

Protocolizada Petição 595707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 573880/2025 -

25/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 573880/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573880/2025

24/06/2025 14:32

Protocolizada Petição 573880/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

13/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 329765/2025 - AgInt

12/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329765 - AgInt no AREsp 2866950 - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MÉRCIA MARIA GIUSTI VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00329765/2025 - AgInt no AREsp 2866950/SP

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329765/2025 - AgInt no AREsp 2866950/SP

05/05/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/05/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 329765/2025 - AgInt

30/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329765 - AgInt no AREsp 2866950 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 329765/2025 -

16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340804/2025

16/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 340804/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329765/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329765/2025

14/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 329765/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MÉRCIA MARIA GIUSTI VARGAS

11/03/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO