04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500775-77.2019.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500775-77.2019.8.26.0291; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Aparecido dos Santos da Silva; Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500775-77.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA - Certidão de Honorarios disponível - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
29/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:11

Juntada de Mandado
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:52

Recebido o recurso
29/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:49

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:49

Expedição de Mandado.
21/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:12

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:30:00, Vara Criminal.
12/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:34

Ato ordinatório
29/01/2024 10:30

Juntada de Ofício
09/01/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:06

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:06

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 05:21

Suspensão do Prazo
14/09/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:58

Expedição de Ofício.
12/09/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:51

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/09/2023 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:10

Recebida a denúncia
31/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 12:19

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:57

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:49

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2022 09:55

Expedição de Certidão.
19/06/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 13:58

Expedição de Certidão.
03/04/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 06:18

Expedição de Certidão.
29/03/2022 06:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 11:50

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 09:26

Expedição de Certidão.
29/11/2021 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:23

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 11:45

Expedição de Certidão.
20/09/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 18:04

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 08:38

Expedição de Certidão.
25/06/2021 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 12:40

Expedição de Certidão.
21/04/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:17

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:13

Conclusos para despacho
19/04/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2021 22:23

Suspensão do Prazo
20/01/2021 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 11:13

Expedição de Certidão.
18/01/2021 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 17:48

Expedição de Certidão.
14/01/2021 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 10:34

Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 15:54

Expedição de Certidão.
15/10/2020 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 09:54

Expedição de Certidão.
04/08/2020 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2020 08:46

Expedição de Certidão.
29/07/2020 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 10:46

Expedição de Certidão.
24/07/2020 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2020 09:18

Proferido Despacho
22/07/2020 18:45

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 15:51

Expedição de Certidão.
17/07/2020 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2020 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:58

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 15:16

Expedição de Certidão.
01/06/2020 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2020 00:12

Suspensão do Prazo
24/03/2020 01:46

Suspensão do Prazo
17/03/2020 02:17

Suspensão do Prazo
21/02/2020 11:36

Expedição de Certidão.
21/02/2020 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2020 14:32

Expedição de Certidão.
13/02/2020 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 15:54

Expedição de Certidão.
22/10/2019 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2019 16:03

Expedição de Certidão.
18/10/2019 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 15:50

Expedição de Certidão.
01/08/2019 14:27

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
30/07/2019 09:14

Conclusos para decisão
18/07/2019 18:09

Expedição de Certidão.
18/07/2019 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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