TJSP - 0007447-31.1997.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007447-31.1997.8.26.0071 (071.01.1997.007447) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Onogas Sa Com Ind -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP) -
28/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:33
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
25/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/06/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:37
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 16:30
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/01/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/08/2024 12:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/04/2024 11:45
Suspensão do Prazo
-
16/02/2024 16:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
04/06/2019 16:02
Arquivado Provisoriamente
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31/05/2019 16:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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16/05/2019 12:22
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
09/05/2019 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
06/03/2018 17:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/10/2017 11:17
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
25/09/2017 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/09/2017 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
25/09/2017 14:08
Transferência de Processo - Saída
-
25/09/2017 11:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2017 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 13:07
Expedição de Certidão.
-
18/08/2017 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 17:01
Bloqueio/penhora on line
-
18/11/2016 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/11/2016 13:34
Apensado ao processo
-
18/11/2016 13:34
Apensado ao processo
-
09/10/2015 14:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/09/2015 10:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
01/09/2015 09:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2015 09:33
Desapensado do processo
-
28/08/2015 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2015 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
05/06/2013 15:38
Recebimento de Carga
-
19/04/2013 12:54
Carga Outro
-
12/04/2013 16:59
Recebimento de Carga
-
19/03/2013 10:44
Carga Outro
-
18/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
14/12/2012 12:46
Recebimento de Carga
-
06/11/2012 11:24
Carga Outro
-
28/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
27/09/2012 15:16
Recebimento de Carga
-
04/09/2012 12:19
Carga Outro
-
25/04/2012 00:00
Apensamento
-
26/01/2012 10:52
Recebimento de Carga
-
26/01/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
18/11/2011 09:57
Carga Outro
-
17/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
16/08/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
21/06/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
13/01/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
08/01/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
08/07/2008 12:43
Recebimento de Carga
-
08/07/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
11/06/2008 11:35
Carga Outro
-
08/02/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/02/2008 16:01
Recebimento de Carga
-
08/01/2008 14:24
Carga Outro
-
14/12/2007 00:00
Aguardando Intimação
-
21/11/2007 12:58
Recebimento de Carga
-
21/11/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
15/10/2007 11:51
Carga Outro
-
21/09/2007 14:10
Recebimento de Carga
-
20/09/2007 16:03
Recebimento de Carga
-
18/06/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
23/05/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
16/04/2007 09:27
Carga Outro
-
16/08/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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