TJSP - 0500727-98.2013.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ: 46.422.408/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 73.667.198/0001-35

Advogados

HAROLDO DE ALMEIDA

OAB: 166874/SP

CPF *01.***.*50-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500727-98.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Petre Empreendimentos e Participacoes Lt -

    Vistos.

    Fls. 132: Conforme se verifica, as peças foram digitalizadas fora de ordem cronológica das páginas.

    Assim, torne sem efeito as fls. 2 a 127 e proceda nova digitalização correta das peças, bem como junte ao final cópia das folhas.133/138.

    Após, tornem conclusos.

    Prov.

    Int. - ADV: HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)

  • 25/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 18:05

    Ato ordinatório

  • 03/04/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 10:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 30/01/2025 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/01/2025 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 16:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/05/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 14:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/04/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 15:32

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/12/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:42

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 04/10/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 11:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/07/2022 17:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/04/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2021 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 18:52

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/11/2021 17:42

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 11/11/2021 15:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 17:26

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 14/09/2021 18:06

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 14/09/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 09:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 21/01/2020 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2020 15:32

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 29/11/2019 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 21/10/2019 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2015 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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