STJ - 0000212-56.2018.8.26.0627

17/06/2022 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2022 11:43

Transitado em Julgado em 06/06/2022

01/06/2022 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/05/2022 (DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES)

13/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403581/2022

13/05/2022 18:35

Protocolizada Petição 403581/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

13/05/2022 14:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000538-2022-CPPE ao (à)DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

13/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 248327/2022 - AgRg no AgRg no

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248327 - AgRg no AgRg no AREsp 1868473 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 11:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 16:24

Não conhecido o recurso de VANDA LUCIA DA SILVA CABRAL BISPO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº248327/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1868473

28/04/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348845/2022

28/04/2022 20:37

Protocolizada Petição 348845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 12:23

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/04/2022 (DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES)

26/04/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 248327/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1752.

19/04/2022 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/04/2022 (DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES)

12/04/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276599/2022

12/04/2022 12:06

Protocolizada Petição 276599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

07/04/2022 16:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000371-2022-CPPE ao (à)DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/04/2022 Petição Nº 248327/2022 -

07/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 20:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/04/2022 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00248327/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 1759.

04/04/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248327/2022

04/04/2022 16:31

Protocolizada Petição 248327/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

22/03/2022 16:06

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 08/03/2022 (DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES)

18/03/2022 19:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000279-2022-CPPE ao (à)DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

18/03/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188577/2022

18/03/2022 18:06

Protocolizada Petição 188577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 103044/2022 - AgRg

18/03/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 97834/2022 - AgRg

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0097834 - AgRg no AREsp 1868473 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103044 - AgRg no AREsp 1868473 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 08:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 14:13

Não conhecido o recurso de VANDA LUCIA DA SILVA CABRAL BISPO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 97834/2022 - AgRg no AREsp 1868473

15/03/2022 14:13

Não conhecido o recurso de FABRICIO ALEXANDRE DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 103044/2022 - AgRg no AREsp 1868473

28/02/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/02/2022 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122714/2022

25/02/2022 21:28

Protocolizada Petição 122714/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

25/02/2022 17:07

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 17/02/2022 (DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES)

24/02/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117290/2022

24/02/2022 19:32

Protocolizada Petição 117290/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

23/02/2022 19:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000162-2022-CPPE ao (à)DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/02/2022 Petição Nº 97834/2022 -

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/02/2022 Petição Nº 103044/2022 -

23/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

22/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/02/2022)

22/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2022 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103044/2022

22/02/2022 08:23

Protocolizada Petição 103044/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2022

21/02/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/02/2022 11:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97834/2022

21/02/2022 09:37

Protocolizada Petição 97834/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

11/02/2022 16:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000089-2022-CPPE ao (à)DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

10/02/2022 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 1622), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/02/2022 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33465/2022

01/02/2022 17:20

Protocolizada Petição 33465/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

16/12/2021 20:30

Não conhecido o agravo de FABRICIO ALEXANDRE DOS SANTOS (PRESO)

16/12/2021 20:30

Não conhecido o agravo de PAULO SERGIO SOBRAL CHAVES (PRESO)

16/12/2021 20:30

Não conhecido o agravo de VANDA LUCIA DA SILVA CABRAL BISPO (PRESO)

25/06/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/06/2021 22:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602459/2021

25/06/2021 22:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2021 22:25

Protocolizada Petição 602459/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2021

29/04/2021 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2021 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2021 11:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 578426 (2020/0103179-6)

28/04/2021 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2021 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/04/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2021 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA