TJSP - 0014885-61.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014885-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAMON DE MORAES SANTOS - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.
Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.
Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.
Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.
Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado.
No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
Int.
Bauru, 01 de setembro de 2025. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) -
02/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 10:36
Ato ordinatório
-
18/08/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 00:21
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 09:19
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:40
Homologado o Cálculo
-
13/03/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:23
Declarada a Remição
-
30/01/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 23:07
Suspensão do Prazo
-
11/11/2022 15:59
Apensado ao processo
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
21/02/2022 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 17:01
Homologado o Cálculo
-
15/02/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 23:32
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 04:03
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2021 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2021 11:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/12/2021 18:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/11/2021 13:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/11/2021 18:33
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 18:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2021 17:53
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 12:48
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 12:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 17:44
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002953-79.2024.8.26.0453
Lucimar Aparecida Zagato Barbosa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2024 13:05
Processo nº 0013413-83.2024.8.26.0602
Alcor Comercio de Produtos Metalurgicos ...
Joao Gustavo Beserra
Advogado: Bruno Martins Lucas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2024 14:34
Processo nº 0006718-59.2023.8.26.0502
Justica Publica
Jose Roberto Barbosa dos Santos
Advogado: Gabriel de Paula Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/11/2024 20:36
Processo nº 1005710-86.2022.8.26.0624
Banco Votorantims/A
Jose Alexandre Mandari
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2022 19:02
Processo nº 1022564-54.2016.8.26.0564
Instituto Metodista de Ensino Superior
Renato Torres Ferreira
Advogado: Roberto Alves da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2016 19:04