TJSP - 0021119-78.2014.8.26.0405
1ª instância - 04 Criminal de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 20:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0021119-78.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - OCINEI VIEIRA -
Vistos.
Anoto, primeiramente, que a sentença transitou em julgado para o Ministério Público (fls. 153).
Por outro lado, recebo o recurso de apelação ora interposto pelo réu (fls. 150/151) e arrazoado pela defesa (fls. 212/217).
Assim, dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso no prazo legal.
Por fim, contrarrazoado o recurso da Defesa, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) -
21/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:43
Recebido o recurso
-
20/08/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/08/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 12:19
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
12/10/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 14:52
Juntada de Mandado
-
10/10/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 18:21
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 14:42
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
19/03/2024 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
20/11/2019 09:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/11/2019 09:57
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/10/2019 14:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/10/2019 16:56
Recebidos os autos do Advogado
-
27/09/2019 14:15
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
26/09/2019 15:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/09/2019 10:24
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/09/2019 15:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/09/2019 10:03
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/09/2019 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 15:16
Expedição de Mandado.
-
06/09/2019 15:16
Expedição de Mandado.
-
06/09/2019 15:16
Expedição de Mandado.
-
26/08/2019 09:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/08/2019 09:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/08/2019 11:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/08/2019 09:12
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
15/08/2019 16:59
Expedição de Ofício.
-
12/08/2019 18:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2019 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
11/03/2019 17:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2018 10:27
Proferido Despacho
-
03/09/2018 10:27
Proferido Despacho
-
03/09/2018 10:27
Proferido Despacho
-
03/09/2018 10:27
Expedição de Alvará.
-
03/09/2018 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 10:27
Expedição de Ofício.
-
03/09/2018 10:27
Expedição de Ofício.
-
03/09/2018 10:27
Expedição de Mandado.
-
03/09/2018 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2018 10:27
Proferido Despacho
-
20/08/2018 13:19
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/08/2018 09:58
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
21/07/2018 08:16
Evoluída a classe de 280 para 283
-
21/07/2018 08:16
Mudança de Classe Processual
-
29/07/2014 10:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/07/2014 09:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/07/2014 11:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/07/2014 15:58
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
17/07/2014 14:37
Expedição de Ofício.
-
17/07/2014 13:25
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
17/07/2014 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
17/07/2014 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2014
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004708-81.2023.8.26.0451
Bruno Felipe Duarte
Rosivaldo Duarte
Advogado: Erika Fabiana Vianna Manole
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2023 19:30
Processo nº 0010031-95.2025.8.26.0554
Sueli Aparecida de Paula Domingues
Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...
Advogado: Maria Rosana Azevedo Paulucci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 16:58
Processo nº 1001074-03.2025.8.26.0453
Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -ME
Bianca Pereira
Advogado: Joao Victor dos Santos Burque
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2025 10:35
Processo nº 1007539-60.2024.8.26.0001
Banco Bradesco S/A
Eliana Ruiz Gasparin Basso
Advogado: Francielen Gardino de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2024 17:14
Processo nº 1503058-21.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Ksolda Comercio e Importacao de Metais L...
Advogado: Rubens Contador Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2025 23:58