28/04/2025 16:35

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
28/04/2025 16:35

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:48

Expedido Certidão
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:02

Prazo
11/03/2025 10:12

Expedido Certidão
06/03/2025 17:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/03/2025 17:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/03/2025 17:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/03/2025 17:42

Acórdão registrado
06/03/2025 14:46

Julgado virtualmente
28/02/2025 15:01

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
28/01/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
24/01/2025 15:06

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/01/2025 15:05

Processo Cadastrado
22/01/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Eduardo Leme Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mario Rangel Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 12:11

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eduardo Leme Martins

Advogado: Mario Rangel Camara

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:36

Roberto Felipe Pierri

Departamento Autonomo de Agua e Esgoto D...

Advogado: Helner Rodrigues Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:27

Unimed Aracatuba

Eriete Alves da Silva

Advogado: Camilla Cristina Bernini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 16:02

Roberto Felipe Pierri

Departamento Autonomo de Agua e Esgoto D...

Advogado: Helner Rodrigues Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 11:31