29/08/2025 09:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010814-06.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliwânio de Sena Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, o qual decidiu por anular a sentença, considerando-a citra petita.

Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, tornem-se os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: ALANA KARINA DA SILVA BARRETO SANCHES (OAB 433820/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
25/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:42

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:21

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:20

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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