02/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Prazo
22/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504939-56.2023.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: Samuel Alexandre de Assis - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Juliana Santoro Belangero (OAB: 262522/SP) (Defensor Público) - 10º andar
21/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:20

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:16

Acórdão registrado
20/08/2025 14:32

Julgado virtualmente
18/08/2025 09:29

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:59

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:25

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 12:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 13:08

Documento Finalizado
28/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:07

Prazo
28/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/03/2025 15:48

Despacho
25/03/2025 15:44

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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