28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1000049-22.2025.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000049-22.2025.8.26.0269; Associação; Apelante: José Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB: 398985/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 22:00

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 13:29

Juntada de Decisão
12/02/2025 12:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:49

Expedição de Carta.
13/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:17

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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