TJSP - 0001312-39.2025.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001312-39.2025.8.26.0453 (processo principal 1003269-92.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Terezinha Carneiro Priolo do Amaral -
Vistos.
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias.
Havendo impugnação aos cálculos, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo concordância da Fazenda do Estado com os cálculos da parte exequente, tornem conclusos para homologação. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) -
04/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 13:26
Conclusos para despacho
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29/08/2025 06:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/08/2025 08:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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