26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500446-47.2025.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Robson Francisco Pereira de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, apenas para deferir ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita, mantendo-se, no mais, a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Larissa Teófilo Rodrigues (OAB: 488593/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:48

Juntada de Mandado
08/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/06/2025 21:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:00

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 02:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:10

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
29/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:37

Juntada de Mandado
28/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 14:36

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:41

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:36

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
28/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
27/04/2025 20:27

Recebida a denúncia
22/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/04/2025 14:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:06

Juntada de Ofício
10/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:20

Expedição de Ofício.
18/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:21

Evoluída a classe de 280 para 300
17/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:03

Juntada de Ofício
12/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/02/2025 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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