15/09/2025 00:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500394-32.2022.8.26.0431 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: M.

A.

D. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de M.

A.

D. para 2 anos, 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 12 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB: 198629/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
18/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:36

Recebido o recurso
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:17

Juntada de Mandado
12/05/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:10

Juntada de Mandado
23/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:23

Desmembramento de Feitos
22/01/2025 11:31

Reativação de Processo Suspenso
20/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:41

Recebida a denúncia
17/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:32

Juntada de Mandado
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:20

Juntada de Mandado
08/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:28

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:53

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:26

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:26

Juntada de Mandado
27/11/2024 11:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:44

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:39

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 20:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 22:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.
19/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 04:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:32

Juntada de Mandado
05/12/2023 03:25

Suspensão do Prazo
29/11/2023 11:51

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:56

Juntada de Ofício
22/11/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:50

Juntada de Mandado
16/11/2023 00:26

Suspensão do Prazo
23/10/2023 08:31

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 19:48

Expedição de Ofício.
18/10/2023 19:48

Expedição de Ofício.
18/10/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:54

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:12

Recebida a denúncia
06/07/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
23/06/2023 01:29

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2023 19:15

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:43

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:29

Expedição de Carta.
10/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:33

Juntada de Ofício
22/03/2023 17:09

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
26/02/2023 21:00

Expedição de Certidão.
26/02/2023 20:59

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:01

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/02/2023 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 16:25

Juntada de Mandado
16/12/2022 10:51

Expedição de Mandado.
02/09/2022 19:23

Expedição de Certidão.
02/09/2022 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 10:24

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2023 02:30:00, 2ª Vara.
05/08/2022 10:08

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 09:06

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:31

Conclusos para decisão
23/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
10/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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