26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500097-68.2024.8.26.0103 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Robert Raphael da Silva Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, tão-somente para reduzir o valor da prestação pecuniária para 01 (um) salário mínimo vigente na data da sentença, que no mais fica mantida, com observação.

V.

U. - - Advs: Aline Maris Ohnuki (OAB: 369873/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
05/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:56

Juntada de Mandado
04/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:40

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:39

Juntada de Mandado
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:55

Mantida a Decisão Anterior
20/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:30:00, Vara Única.
22/01/2025 22:27

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:09

Juntada de Ofício
10/01/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:34

Juntada de Mandado
19/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:08

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:08

Expedição de Ofício.
16/12/2024 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/12/2024 20:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:50

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 16:12

Recebida a denúncia
07/12/2024 19:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:20

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:33

Juntada de Mandado
27/06/2024 11:06

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:25

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 03:00:00, Vara Única.
14/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 21:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:36

Juntada de Ofício
07/04/2024 09:26

Suspensão do Prazo
12/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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