05/09/2025 16:42

Unificação Pai
04/09/2025 12:00

Prazo
03/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109723-46.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Ana Paula Almeida Souza Caldeira (Representando Menor(es)) e outros - Embargdo: Mm.

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE O REEXAME DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Serena Almeida Alves (OAB: 471096/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 46648/RS) - 4º andar
01/09/2025 14:33

Julgado virtualmente
30/08/2025 06:36

Documento Finalizado
27/07/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 05:20

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 09:38

Prazo
18/07/2025 01:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:14

Acórdão registrado
11/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 09:36

Julgado virtualmente
10/07/2025 08:42

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 07:16

Documento Finalizado
07/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:36

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2025 13:51

Prazo
30/05/2025 13:51

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:47

Unificação Pai
14/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:56

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 16:24

Protocolo Autuado em Apartado
09/05/2025 16:24

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:41

Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 09:01

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 12:10

Despacho
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:43

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 14:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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