TJSP - 2018379-52.2023.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) James Siano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 04:52
Subprocesso Unificado ao Principal
-
03/09/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018379-52.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Nio Luiz Tenório Perrone - Embargdo: Anderson José Gama - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE ENTRE O HOSPITAL E O MÉDICO, VISANDO BENEFICIAR-SE DE ACORDO CELEBRADO EXCLUSIVAMENTE ENTRE AUTOR E HOSPITAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGADA OMISSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O HOSPITAL E O MÉDICO E O BENEFÍCIO DE ACORDO CELEBRADO APENAS COM O HOSPITAL.III. RAZÕES DE DECIDIREMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO É MEIO ADEQUADO PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO.
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO IMPLICA OBRIGATORIEDADE DE ACORDO ENTRE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS.AUSÊNCIA DE VILIPÊNDIO AOS ARTS. 844, §3º, E 932, II, DO CC.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Linares de Oliveira Santos (OAB: 252148/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Alberto José Spessoto (OAB: 396939/SP) - 4º andar -
29/08/2025 15:35
Julgado virtualmente
-
27/07/2025 10:12
Subprocesso Cadastrado
-
18/07/2025 09:38
Prazo
-
18/07/2025 00:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 20:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/07/2025 17:08
Acórdão registrado
-
10/07/2025 15:49
Julgado virtualmente
-
01/07/2025 11:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/06/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:39
Subprocesso Unificado ao Principal
-
12/05/2023 00:00
Publicado em
-
11/05/2023 14:27
Prazo
-
09/05/2023 11:01
Acórdão registrado
-
09/05/2023 10:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
24/04/2023 12:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/03/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 11:21
Subprocesso Cadastrado
-
30/03/2023 11:21
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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