11/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001481-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LILIAN COSTA BATISTA -

Vistos.

Homologo o cálculo de penas retro.

Intime-se LILIAN COSTA BATISTA, MTR: 904636-8, RG: 43643033, RJI: 170490344-72, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LILIAN COSTA BATISTA.

Int.. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), KAIO CESAR BAPTISTA (OAB 369505/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:47

Homologado o Cálculo
02/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001481-69.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LILIAN COSTA BATISTA - Vista à Defesa. - ADV: KAIO CESAR BAPTISTA (OAB 369505/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:30

Concedida Progressão de regime
17/08/2025 19:57

Conclusos para julgamento
17/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 04:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:00

Homologado o Cálculo
09/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:09

Declarada a Remição
22/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 00:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:56

Declarada a Remição
05/06/2024 14:33

Conclusos para julgamento
02/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:19

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:21

Suspensão do Prazo
17/07/2023 02:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 18:28

Expedição de Ofício.
06/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:11

Homologado o Cálculo
06/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 16:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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