STJ - 1501555-25.2021.8.26.0201

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089531/2024

08/12/2024 12:56

Protocolizada Petição 1089531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

06/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 941825/2024 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 941816/2024 - EDcl no AgRg no

05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941825 - EDcl no AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941816 - EDcl no AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 06/12/2024

29/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Embargos de Declaração de CRISTHIAN CRISPIM ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº941825/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2607708

26/11/2024 15:57

Embargos de Declaração de FABIO HENRIQUE MEDEIROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº941816/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2607708

04/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/11/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972814/2024

02/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 972814/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/11/2024

29/10/2024 06:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 956794/2024

29/10/2024 01:07

Protocolizada Petição 956794/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 941825/2024 -

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 941816/2024 -

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 941825/2024 -

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 941816/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 941825/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 941816/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941825/2024

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941816/2024

23/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 941825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 941816/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941131/2024

23/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 941131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 353489/2024 - AgRg

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 393548/2024 - AgRg

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 353497/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353497 - AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353489 - AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393548 - AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO PELLEGRINI MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00393548/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00353489/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTHIAN CRISPIM ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00353497/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393548/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353497/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353489/2024 - AgRg no AREsp 2607708/SP

06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471064/2024

06/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 471064/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 464027/2024

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 464034/2024

05/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 464034/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/06/2024

05/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 464027/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/06/2024

21/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414312/2024

21/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 414312/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

17/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/05/2024 Petição Nº 393548/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/05/2024 19:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 393548/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição 00393548/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), foi dada entrada virtual do processo ne

15/05/2024 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 16885 teve início em 29/04/2024 e término em 03/05/2024, e a petição n. 393548/2024 (AgRg) foi protocolizada em 15/05/2024.

15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 393548/2024

15/05/2024 16:15

Protocolizada Petição 393548/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024

13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382244/2024

13/05/2024 10:50

Protocolizada Petição 382244/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

10/05/2024 21:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 381162/2024

10/05/2024 21:05

Protocolizada Petição 381162/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2024 Petição Nº 353489/2024 -

09/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2024 Petição Nº 353497/2024 -

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 353489/2024 - AgRg

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 353489/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 353497/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/05/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353489 - AgRg no AREsp 2607708 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

03/05/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353489/2024

03/05/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353497/2024

03/05/2024 21:09

Protocolizada Petição 353497/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2024

03/05/2024 21:03

Protocolizada Petição 353489/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2024

26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332619/2024

26/04/2024 18:41

Protocolizada Petição 332619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de BRUNO PELLEGRINI MEDEIROS, CRISTHIAN CRISPIM ROCHA e FABIO HENRIQUE MEDEIROS

18/04/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA