12/09/2025 15:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008560-17.2023.8.26.0521 (apensado ao processo 0001411-38.2021.8.26.0521) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAO VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Acolho a manifestação Ministerial de fl. 39.

Intime-se o sentenciado, na pessoa de seu advogado, para que junte documento ou declaração comprovando a impossibilidade de cumprir a pena de prestação de serviços a ele imposta.

Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
21/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:56

Expedição de Mandado.
04/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 10:14

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2023 11:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2023 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
06/10/2023 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2023 09:38

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:59

Apensado ao processo
03/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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