TJSP - 0042103-85.2024.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO RAFAEL DE SA

CPF *95.***.*85-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 0042103-85.2024.8.26.0000; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002370-09.2018.8.26.0070; Furto Qualificado; Peticionário: Gustavo Rafael de Sá; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 02/09/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:27

    Expedido Termo de Intimação

  • 02/09/2025 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 17:55

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 01/09/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:50

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 01/09/2025 17:41

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 01/09/2025 17:26

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 01/09/2025 10:12

    Realizado Correção de Classe

  • 29/08/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 17:00

    Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

  • 29/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/11/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:24

    Processo Cadastrado

  • 26/11/2024 13:22

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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