15/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001641-41.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcio Fernando Toselli - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo formulado de fls. 189/191, avençado entre as partes (MÁRCIO FERNANDO TOSELLI e sua patrona e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A e seu patrono), bem como a desistência do prazo recursal, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo extinta a presente ação, com relação aos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 487, III, b , do código de Processo Civil, procedendo-se em consequência, as necessárias anotações, diante da informação do cumprimento do mesmo (fls. 192/193).

No mais, cumpra-se a zelosa serventia a sentença de fl.153/155 e acórdão de fls. 194/200 , com relação à obrigação de fazer, expedindo-se o competente Alvará, colocando-se o expediente à disposição da parte interessada.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ESTHER GOMES (OAB 479607/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA (OAB 281827/SP)
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 01:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento
28/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
17/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento
01/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:21

Ato ordinatório
16/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:09

Ato ordinatório
10/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2023 04:03

Suspensão do Prazo
16/11/2023 23:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:26

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:26

Expedição de Mandado.
28/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:22

Recebida a Petição Inicial
17/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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