03/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:15

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 16:50

Prazo
01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028338-17.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelada: Maria Helena Franco Martins e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Converteram o julgamento em diligência.

V.

U. - EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RÉ APELANTE.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE ATIVOS E INATIVOS NO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.

AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO CONTRATO ADITIVO VIGENTE.

CONTROVÉRSIA FÁTICA SOBRE A EFETIVA VINCULAÇÃO DAS AUTORAS À MESMA APÓLICE DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E SOBRE OS CRITÉRIOS DE REAJUSTE APLICADOS.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

APLICAÇÃO DO ART. 938, § 3º, DO CPC.

CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ATUARIAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Simone Jezierski (OAB: 238315/SP) - 4º andar
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:14

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência
27/08/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência
18/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:07

Ato ordinatório
06/08/2025 18:41

Inclusão em Pauta
25/06/2025 18:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:48

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 15:40

Processo Cadastrado
28/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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