TJSP - 1500254-38.2025.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FONSECA DA SILVA

CPF *49.***.*13-33

Advogados

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB: 242749/SP

CPF *95.***.*34-80

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES

OAB: 395201/SP

CPF *18.***.*72-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADONIAS BARREIRO CAMILO

CPF *95.***.*97-59

PAULO SERGIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:54

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/09/2025 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500254-38.2025.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL FONSECA DA SILVA - 1.

    Recebo o recurso interposto pela Defesa . 2.

    Intime-se a Defesa técnica para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. 3.

    Em seguida, vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. 4.

    Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 5.

    Ato contínuo, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES (OAB 395201/SP)

  • 04/09/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:49

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 14/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 15:46

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 11:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 14/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 15:09

    Ato ordinatório

  • 02/06/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 00:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/05/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 13:18

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 07/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/04/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 16:22

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/04/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011835-09.2022.8.26.0127

Bianca de Freitas Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011835-09.2022.8.26.0127

Bianca de Freitas Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1106067-89.2025.8.26.0100

Priscila Aparecida Lima Marques LTDA

Sociedade Brasileira e Japonesa de Benef...

Advogado: Arthur Henrique Cerqueira Jobim Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1005661-51.2025.8.26.0297

Dayane Selis Cavassani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dayane Selis Cavassani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0007064-81.2022.8.26.0037

Garcia, Soares de Melo e Weberman

Soudap - Soldas Sanitarias LTDA

Advogado: Pedro Reinaldo Campanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 13:00

Exibir Processo