TJSP - 0000626-22.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/09/2023 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/09/2023 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB 292903/SP), Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB 313544/SP) Processo 0000626-22.2023.8.26.0484 - Pedido de Providências - Reqte: Geraldo Cesar Monteiro Salvador -
Vistos.
Por meio de protocolo datado de 30 de maio de 2023, o Ilmº.
Senhor Geraldo César Monteiro Salvador, CPF nº 061.***.038-58, submete à analise deste Juízo o pedido de juntada do Termo de Exoneração em sua pasta funcional do extinto Primeiro Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Promissão, Estado de São Paulo e, ainda, a expedição de certidão de tempo de serviço constando a data de seu desligamento da serventia.
Decido.
Em que pese a manifestação de fls. 10, intime-se a parte requerente para que proceda ao pedido nos termos do Comunicado nº 515/2020, que segue: "Comunicado nº 515/2020.
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Comunica alteração da rotina dos processos de contagem de tempo de serviço/ contribuição para fins diversos, de funcionários e ex-funcionários de unidade extrajudicial do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da DICOGE 3.2, que passa a ser digital a partir desta data.
O requerimento, acompanhado dos documentos constantes do anexo deste Comunicado, deverão ser encaminhados, digitalizados, em formato PDF, exclusivamente para o e-mail [email protected].
As certidões emitidas por esta Corregedoria serão encaminhadas para o e-mail do interessado informado no requerimento, não havendo, em hipótese alguma, remessa via correios.
Observa que os processos físicos permanecerão físicos.
Alerta aos responsáveis pelas unidades extrajudiciais e Corregedorias Permanentes que as certidões deverão ser emitidas observando rigorosamente, os modelos adotados por esta Corregedoria Geral constante do anexo deste Comunicado itens 3 (para a serventia) e, 4 (para Corregedoria Permanente).
Esclarece que, por ora, não serão analisados processos relativos ao pleito de tempo de serviço referente a atividade laboral sem o devido contrato de trabalho.
Esclarece ainda que enquanto perdurar a suspensão de entrada nos prédios do judiciário, por conta da Pandemia COVID 19, a Corregedoria Geral expedirá as certidões com base exclusivamente nas certidões remetidas pela unidade extrajudicial e pela Corregedoria Permanente, devido a impossibilidade de acesso ao acervo físico sob responsabilidade da DICOGE 3 e, casos de requerimentos de complementação de certidão serão analisados em particular, em razão do motivo ora exposto.
Este comunicado prevalece sobre o Comunicado CG nº 661/2012...
O item 03 é um modelo que deve ser seguido pela unidade extrajudicial para emissão da certidão de tempo de serviço, pois lá constam todos os dados que viabilizam a emissão da certidão por esta CGJ.
Quando não houver ocorrência de algum dos dados, deverá obrigatoriamente informar NADA CONSTA.
Deverá constar o número e folha s dos Livros Pontos consultados e não tão somente a menção Livros Pontos..." Grifo meu.
Anoto, ainda que não consta acervo ou pasta do ex funcionário neste Cartório da Segunda Vara Judicial ou na Administração.
Após, e não havendo qualquer outra providência a ser atendida, arquive-se o presente, mediante as anotações de praxe.
Intime-se a parte requerente por e-mail. -
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/07/2023 14:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/07/2023 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/07/2023 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/07/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2023 10:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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04/07/2023 10:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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04/07/2023 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/07/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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