TJSP - 0001336-67.2025.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 21:50
Incidente Processual Instaurado
-
10/09/2025 21:47
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001336-67.2025.8.26.0453 (processo principal 1002533-74.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vagner Gulmini -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente, consignando-se que em sendo verbas de natureza remuneratória, constem expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE).
Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data.
Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento.
Aguarde-se o pagamento.
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) -
04/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:58
Homologado o Cálculo
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03/09/2025 08:41
Conclusos para despacho
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02/09/2025 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 07:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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