01/09/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1147453-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Cimatti Elias - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de CONDENAR a ré ao pagamento do valor R$ 3.703,42 (atualizado até setembro/2024), a titulo de indenização por danos materiais, com correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Por fim, tendo em vista a importância e dimensão do pedido dedano material frente ao de dano moral, entendo que a parte autora sucumbiu em parte mínima e, desta forma, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC, responderá a ré, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários advocatícios, arbitrados estes em 15% do valor da condenação, nos moldes do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), RAFAEL CIMATTI ELIAS (OAB 415352/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 18:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:35

Suspensão do Prazo
28/11/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 04:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:38

Expedição de Carta.
22/10/2024 20:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 11:27

Decisão Determinação
13/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501916-89.2019.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sorveteria Kidelicia de Sabor LTDA EPP

Advogado: Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2019 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0001408-54.2025.8.26.0453

Joao Paulo Pereira Grejo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Paulo Pereira Grejo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 4003882-74.2025.8.26.0405

Valdir Correa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 02:18

Exibir Processo

Processo nº 4005319-53.2025.8.26.0405

Maria Aparecida de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 19:12

Exibir Processo

Processo nº 2015439-46.2025.8.26.0000

Financeira Alfa S/A Credito, Financiamen...

Marcelio Ribeiro Moreira

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 11:32

Exibir Processo