04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001528-69.2025.8.26.0236 (processo principal 1001629-26.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcia Aparecida Leite Patriarca - Banco Santander (Brasil) S/A - - Clube de Seguros do Brasil - Providencie, a serventia, a emissão da guia de custas e o devido recolhimento da guia DARE, uma vez que incluídas no cálculo.

Após, expeça-se MLE referente ao remanescente em benefício da parte exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, inclusive para os depósitosanteriores a 01/03/2017.

Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dúvidas serão dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando-se a categoria "Sistemas Corporativos", subcategoria "Portal de Custas".

Oportunamente, tornem conclusos para extinção.

Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/DF), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:41

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
28/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:59

Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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