TJSP - 1001080-37.2019.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Robinson R da Silva (OAB 134814/SP) Processo 1001080-37.2019.8.26.0512 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA -
Vistos.
Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão.
Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ.
Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias.
Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe.
Int. -
17/08/2023 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 09:51
Recebidos os autos
-
24/04/2023 20:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 20:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 22:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2022 22:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2022 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2022 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2021 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 18:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2021 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2021 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2021 18:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2021 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2021 17:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2021 23:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2021 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2021 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2020 15:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2020 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2020 21:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2020 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2020 15:24
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2020 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2020 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2020 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2020 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2020 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2020 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2020 18:56
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2020 17:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2020 17:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2020 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2020 01:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2019 17:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/12/2019 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2019 17:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/12/2019 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2019 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2019 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2019 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2019 15:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000937-73.2013.8.26.0431
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Thiago Manuel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2013 16:03
Processo nº 1009147-14.2022.8.26.0438
Lisandreia Arroio de Carvalho
Diretor da Coordenadoria de Gestao de Re...
Advogado: Elomar Bandeira Diaris
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2022 10:01
Processo nº 1001080-37.2019.8.26.0512
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Se...
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Alexandre Robinson R da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2023 09:27
Processo nº 0158788-10.0700.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - J...
Nelson Gomes Nogueira
Advogado: Celson Anizio de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2007 11:16
Processo nº 1001371-94.2021.8.26.0438
Luiz Carlos Oliveira Marcelo
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2022 19:09