10/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508682-56.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kaiku Industria de Auto Pecas Ltda -

Vistos.

Com razão a executada.

A Fazenda apresentou tão somente o valor global do débito após o recálculo, sem qualquer discriminação (fls. 103).

Embora os títulos executivos contenham a forma de calcular o débito, o que foi também delineado pela decisão de fls. 92/95, o valor global sem discriminar o valor por CDA se revela insuficiente para demonstrar o recálculo.

Portanto, traga a Fazenda a discriminação do recálculo do débito, nos termos da decisão proferida.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:26

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
14/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
03/08/2025 01:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:09

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
14/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
21/06/2025 01:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
21/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 05:30

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:40

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
16/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 12:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:59

Expedição de Carta.
16/10/2023 13:59

Convertido o Bloqueio em Penhora
16/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:09

Expedição de Carta.
14/09/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
09/09/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 14:55

Expedição de Carta.
16/11/2022 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2022 11:58

Conclusos para decisão
09/11/2022 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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