TJSP - 0001142-38.2010.8.26.0374

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Polo Ativo

Partes

GARCIA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 28.800.389/0001-79

NILZO RAMOS SODRE

CPF *84.***.*07-04

Advogados

MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA

OAB: 176725/SP

CPF *71.***.*27-37

JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA

OAB: 469979/SP

CPF *93.***.*34-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO TEODORO

CPF *34.***.*19-00

OLINDA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001142-38.2010.8.26.0374 (374.01.2010.001142) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nilzo Ramos Sodré -

    Vistos.

    Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.

    Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.

    Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.

    O patrono(a) deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).

    Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB 469979/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)

  • 25/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:59

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2025 16:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2025 11:08

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 18/05/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:45

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 08:56

    Ato ordinatório

  • 01/08/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 07:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/06/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/08/2023 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/07/2023 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:29

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/02/2023 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 13:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/12/2022 09:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/12/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/05/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/05/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2022 09:08

    Expedição de Alvará.

  • 23/05/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 17:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/03/2022 13:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/03/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 11:24

    Ato ordinatório

  • 15/03/2022 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/02/2022 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/09/2021 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 15:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/08/2021 13:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/07/2021 17:57

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2021 17:55

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2021 14:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/11/2020 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/11/2020 13:44

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/09/2020 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2020 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 15:39

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/09/2020 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 18/09/2020 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2019 10:54

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2019 10:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/10/2019 13:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/10/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 16:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/05/2019 15:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/05/2019 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2019 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 11:04

    Ato ordinatório

  • 15/03/2019 12:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/02/2019 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/02/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 09:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/12/2018 18:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/12/2018 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2018 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2018 10:38

    Ato ordinatório

  • 29/10/2018 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 18:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/09/2018 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/08/2018 14:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/07/2018 14:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/07/2018 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2018 13:27

    Ato ordinatório

  • 22/06/2018 15:27

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2018 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2018 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 14:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/12/2017 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/11/2017 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 12:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/10/2017 17:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/10/2017 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2017 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2017 09:27

    Proferido Despacho

  • 22/08/2017 12:53

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2017 14:02

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 23/05/2014 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 14/04/2014 10:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/04/2014 14:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 13/02/2014 11:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 05/08/2013 17:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/07/2013 16:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/07/2013 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/07/2013 14:12

    Recebimento de Carga

  • 10/07/2013 00:00

    Sentença Proferida

  • 18/06/2013 10:35

    Carga Outro

  • 11/06/2013 08:20

    Recebimento de Carga

  • 06/06/2013 17:24

    Carga ao Advogado

  • 24/05/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/05/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/04/2013 13:58

    Recebimento de Carga

  • 11/04/2013 14:53

    Carga Outro

  • 28/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/09/2012 16:24

    Recebimento de Carga

  • 03/09/2012 11:26

    Carga Outro

  • 23/08/2012 12:03

    Recebimento de Carga

  • 17/08/2012 16:11

    Carga ao Advogado

  • 14/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/05/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2012 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2011 10:28

    Recebimento de Carga

  • 24/11/2011 14:28

    Carga Outro

  • 10/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/09/2011 16:42

    Recebimento de Carga

  • 26/09/2011 17:58

    Carga ao Advogado

  • 21/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/07/2011 11:48

    Recebimento de Carga

  • 12/07/2011 17:22

    Carga ao Advogado

  • 29/06/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/04/2011 13:41

    Recebimento de Carga

  • 07/04/2011 14:05

    Carga Outro

  • 11/03/2011 10:23

    Recebimento de Carga

  • 25/02/2011 17:57

    Carga ao Advogado

  • 23/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/07/2010 15:26

    Recebimento de Carga

  • 10/06/2010 14:41

    Carga Outro

  • 26/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/05/2010 14:04

    Recebimento de Carga

  • 06/05/2010 14:01

    Carga à Vara Interna

  • 06/05/2010 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2010

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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