22/08/2025 10:40

Prazo
22/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123871-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luis Carlos Castillo - Agravado: Marlene Busquim Castillo - Agravado: Castillo Representacoes Comerciais Limitada - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, O DESBLOQUEIO DE VALORES, SOB O FUNDAMENTO DE SEREM IRRISÓRIOS INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE ACOLHIMENTO DECISÃO PROFERIDA SEM A PRÉVIA OITIVA DA PARTE EXEQUENTE, EM INOBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO ADEMAIS, A MERA CIRCUNSTÂNCIA DE A QUANTIA BLOQUEADA SER INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS, POR SI SÓ, NÃO SE TRADUZ EM IMPENHORABILIDADE AUTOMÁTICA QUANDO SE TRATA DE CONTA CORRENTE ÔNUS DO DEVEDOR DE COMPROVAR, DE FORMA CONTUNDENTE, QUE O MONTANTE CONSTITUI RESERVA DE EMERGÊNCIA DESTINADA A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTA CORTE MAGISTRADO QUE, AO DECIDIR DE OFÍCIO, SUPRIMIU A OPORTUNIDADE DE AMBAS AS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE A NATUREZA DA VERBA DECISÃO REFORMADA, AUTORIZADA A MANUTENÇÃO DA PENHORA SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VALORES CONSTRITOS.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Carlos César Alves Mendonça (OAB: 421558/SP) - 3º andar
19/08/2025 21:19

Acórdão registrado
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:57

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:39

Prazo
16/06/2025 07:06

AR Positivo Juntado
16/06/2025 07:06

AR Positivo Juntado
13/06/2025 07:06

AR Negativo Juntado
02/06/2025 14:11

Expedição de Aviso de Recebimento
02/06/2025 14:11

Expedição de Aviso de Recebimento
02/06/2025 14:11

Expedição de Aviso de Recebimento
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:43

Prazo
06/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:34

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 14:59

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:17

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 16:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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